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CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 14h10
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h40
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 202...
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h35
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Tran...
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h15
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais n...
Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição
Política 22/12/2022 - 13h15
Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição Governo eleito ainda anunciará titulares de 16 pastas
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Política 22/12/2022 - 12h50
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem Remuneração salarial será de R$ 4.750
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h45
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, p...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal 22/12/2022 - 12h20
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado
Política 22/12/2022 - 12h20
Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado Mandato do presidente do Senado vai até 1 de fevereiro de 2023
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 22/12/2022 - 11h55
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h40
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão
Política 22/12/2022 - 11h40
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão Alckmin será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h05
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal 22/12/2022 - 10h50
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 10h05
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...