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Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 20h15
Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no iní...
Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
Política 03/02/2023 - 19h30
Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu Em evento virtual, ministro defendeu regulamentação das mídias sociais
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 18h40
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores no Brasil
Política 03/02/2023 - 18h20
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores no Brasil Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões
Senado Federal 03/02/2023 - 16h55
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões Definidos os blocos partidários, senadores seguem na articulação para escolher as presidências das 14 comissões permanentes da Casa, responsáveis p...
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 16h35
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
Senado Federal 03/02/2023 - 15h50
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a si...
Torres: houve
Política 03/02/2023 - 15h00
Torres: houve "falha grave" no plano de segurança do dia 8 de janeiro Anderson Torres prestou depoimento à Polícia Federal
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 14h35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
Duas medidas provisórias perdem validade no domingo
Senado Federal 03/02/2023 - 12h05
Duas medidas provisórias perdem validade no domingo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas ed...
Senado analisará indicações a serem feitas para substituir nomes cancelados por Lula
Senado Federal 03/02/2023 - 10h45
Senado analisará indicações a serem feitas para substituir nomes cancelados por Lula Neste início de ano legislativo, o Senado analisará pelo menos 18 novas indicações para cargos de direção em órgão públicos, agências reguladoras, ...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 10h15
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador
Senado Federal 03/02/2023 - 09h20
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A re...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 07h50
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...
Eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia mostra um Parlamento unido
ESPAÇO ABERTO 03/02/2023 - 07h25
Eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia mostra um Parlamento unido Confira as notas do dia.