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Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
Senado Federal 04/04/2023 - 17h10
Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a ta...
Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório
Saúde 04/04/2023 - 17h00
Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório Covid-19 infecta adultos que não seguiram calendário de vacinação
Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada
Senado Federal 04/04/2023 - 16h55
Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a ch...
Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura
Senado Federal 04/04/2023 - 16h45
Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...
Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira, afirma ministra
Educação 04/04/2023 - 16h45
Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira, afirma ministra Anielle Franco defende ampliação do debate em torno da legislação
CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH
Senado Federal 04/04/2023 - 16h35
CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 04/04/2023 - 16h35
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacóg...
Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia
Senado Federal 04/04/2023 - 16h35
Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 16h20
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 16h20
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem
Senado Federal 04/04/2023 - 16h20
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira
Senado Federal 04/04/2023 - 16h10
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider
Senado Federal 04/04/2023 - 16h10
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 16h10
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano
Economia 04/04/2023 - 16h10
PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano Previsão é de relatório do Banco Mundial