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Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 11h30
Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Política 05/05/2023 - 11h15
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo
Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens
Direitos Humanos 05/05/2023 - 10h55
Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens Dia D da campanha será em dia 18 de maio
Aplicativo da UFRJ difunde informações sobre violência contra a mulher
Direitos Humanos 05/05/2023 - 10h55
Aplicativo da UFRJ difunde informações sobre violência contra a mulher Objetivo é a formação profissional e a visibilidade sobre o tema
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 10h50
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 10h45
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...
Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 05/05/2023 - 10h25
Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 10h00
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h45
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer
Senado Federal 05/05/2023 - 09h25
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 08h30
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...
Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias
Senado Federal 05/05/2023 - 08h30
Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 07h55
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 07h50
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...
Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 07h40
Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...