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Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 10h20
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: "Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável" O relator do projeto do novo marco fiscal do p...
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 10h05
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas...
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 10h05
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capita...
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
Senado Federal 09/05/2023 - 09h35
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...
Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 09/05/2023 - 09h00
Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. ...
Ex-deputado David Miranda morre no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 08h50
Ex-deputado David Miranda morre no Rio de Janeiro Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nes...
Sancionada lei que inclui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 08h40
Sancionada lei que inclui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que...
Lula participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen
Geral 09/05/2023 - 08h40
Lula participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen Serão 15 aviões produzidos totalmente no país pela Embraer
Inep divulga resultado final da primeira etapa do Revalida
Saúde 09/05/2023 - 08h40
Inep divulga resultado final da primeira etapa do Revalida Aprovados podem se inscrever na segunda etapa de 15 a 19 de maio
Cancelado debate com ministro da Saúde sobre saneamento básico no Brasil
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 08h10
Cancelado debate com ministro da Saúde sobre saneamento básico no Brasil Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a reuniã...
Rio de Janeiro sediará cúpula do G20 em 2024, diz governador
Geral 09/05/2023 - 08h05
Rio de Janeiro sediará cúpula do G20 em 2024, diz governador Encontro terá também 10 nações convidadas, como Paraguai e Uruguai
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
Geral 09/05/2023 - 08h05
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões É o primeiro concurso da Mega-Semana do Trabalhador
Comissão para analisar MP do programa Mais Médicos será instalada na quarta
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 07h10
Comissão para analisar MP do programa Mais Médicos será instalada na quarta Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Médico formado pelo Fies receberá bônus se atuar em área de vulnerabilidade Será instalada nesta quarta-feir...
Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
Economia 09/05/2023 - 07h10
Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes
Saiba como declarar rendimentos no Imposto de Renda 2023
Economia 09/05/2023 - 06h40
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