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CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 15h25
CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...
Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada
Senado Federal 17/05/2023 - 15h05
Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parl...
Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 15h00
Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta...
Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas
Senado Federal 17/05/2023 - 15h00
Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona àspequenas...
Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão
Senado Federal 17/05/2023 - 15h00
Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o Fundo Amazônia. Para o parlamentar, o fundo —que capta do...
Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência
Senado Federal 17/05/2023 - 15h00
Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aler...
Funai e PF apuram suposto desvio de alimentos comprados para indígenas
Geral 17/05/2023 - 14h35
Funai e PF apuram suposto desvio de alimentos comprados para indígenas Gestão identificou possível mau uso do dinheiro público
MTur e Senac-PR abrem 742 novas vagas para cursos na área de gastronomia
Turismo 17/05/2023 - 14h30
MTur e Senac-PR abrem 742 novas vagas para cursos na área de gastronomia Capacitação é voltada a profissionais que atuam ou querem atuar no setor alimentício no turismo. Inscrições ficam abertas até 15 de junho. Confira ...
Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde
Senado Federal 17/05/2023 - 14h15
Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade ...
Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 14h10
Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara Renato Araujo/Câmara dos Deputados Resultados do seminário serão enviados ao Ministério da Educação A implementação do novo ensino médio dividiu ...
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 14h10
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproxim...
Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 14h05
Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes Myke Sena/Câmara dos Deputados Tatiana Fortes destacou o direito de a gestante fazer escolhas Juristas ouvidos em audiência pública realizada na ...
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
Senado Federal 17/05/2023 - 14h05
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
Educação 17/05/2023 - 14h05
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Política 17/05/2023 - 13h25
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país Ministro destacou que tem dialogado com a base governista e a oposição