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Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h55
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h45
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h45
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
Últimos dias para participar da pesquisa “Demanda Turística Rural”
Turismo 29/05/2023 - 15h45
Últimos dias para participar da pesquisa “Demanda Turística Rural” Questionário pode ser respondido até o dia 31 de maio. Estudo tem como objetivo conhecer o perfil do viajante no segmento, bem como seus hábitos e ...
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h40
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica
Geral 29/05/2023 - 15h40
Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica Flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Política 29/05/2023 - 15h40
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h40
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h40
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h40
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais
Senado Federal 29/05/2023 - 15h40
Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" ( PL 3.765/2020 ). Do deputado licenciado Alexandre Padilha...
Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira
Senado Federal 29/05/2023 - 15h40
Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cl...
Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário
Senado Federal 29/05/2023 - 15h25
Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações...
Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho
Senado Federal 29/05/2023 - 15h15
Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública...
OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global
Saúde 29/05/2023 - 15h10
OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países