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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 17h07
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio
Geral 29/12/2023 - 16h01
Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio Em setembro de 2024, quando se completam 6 anos do incêndio, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental do pal...
Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro
Economia 29/12/2023 - 14h57
Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 29/12/2023 - 13h53
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 12h49
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Marca figurativa da PUMA tem alto renome reconhecido pelo INPI
Negócios 29/12/2023 - 11h40
Marca figurativa da PUMA tem alto renome reconhecido pelo INPI Com a assessoria do escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira, especializado em Propriedade Intelectual, a PUMA conquistou essa semana o reconheci...
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%
Economia 29/12/2023 - 11h40
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5% A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres ter...
Pedro Fernandes contribui com 14,6 milhões para municípios em seu primeiro ano de mandato
PRESTAÇÃO DE CONTAS 29/12/2023 - 11h12
Pedro Fernandes contribui com 14,6 milhões para municípios em seu primeiro ano de mandato O recurso foi direcionada para melhorar vários aspectos da vida dos cidadãos em diversos municípios
Saudali lança campanha de fim de ano com linha de produtos sazonais
Negócios 29/12/2023 - 10h38
Saudali lança campanha de fim de ano com linha de produtos sazonais Os produtos “Saudali Festa” já estão disponíveis no varejo das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-oeste
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal 29/12/2023 - 10h38
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 09h32
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 08h26
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Geral 29/12/2023 - 07h24
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024 Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 22h42
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 21h35
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens