Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30.

A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum para apreciação do plano de trabalho do colegiado. Também aguardam votação requerimentos que propõem a realização de audiências públicas sobre xenofobia e direitos sociais de migrantes e refugiados, além de diligências em São Paulo.

A CMMIR é destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as questões relacionadas aos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e aos direitos dos refugiados.

Presidida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a comissão tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O vice-presidente do colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Plano de trabalho

O plano foi apresentado no dia 6 de outubro pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da comissão. A parlamentar propõe que a comissão visite as cidades de São Paulo e Guarulhos no dia 10 de novembro, como parte do acompanhamento da situação de refugiados afegãos no estado. O assunto também vai ser abordado em audiência pública marcada inicialmente para 20 de outubro.

As outras duas audiências previstas no plano de trabalho têm como objetivo analisar a Operação Acolhida, que cuida de imigrantes venezuelanos no estado de Roraima (com data proposta para 3 de novembro), e discutir o tema dos deslocamentos populacionais forçados por mudanças climáticas e ambientais (marcada, em princípio, para 1º de dezembro).

Mara Gabrilli também incluiu no plano de trabalho um balanço das suas atividades como porta-voz da comissão no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. A senadora esteve lá em agosto em contatos com a comissária-adjunta do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Gillian Triggs; com o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer; e com a embaixadora da Ucrânia na ONU em Genebra, Yevheniia Filipenko.