Quinta, 22 de Outubro de 2026 14:34
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Últimas notícias

Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 14h05
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
Senado Federal 06/06/2023 - 13h40
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
Saúde 06/06/2023 - 13h15
Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos Mais de 50 doenças raras podem ser detectadas pelo exame no SUS
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
Senado Federal 06/06/2023 - 12h50
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h40
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h35
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Crédito bancário aumenta 14% em 2022, puxado por pessoas físicas
Economia 06/06/2023 - 12h20
Crédito bancário aumenta 14% em 2022, puxado por pessoas físicas Alta da Selic, no entanto, encareceu os contratos de empréstimos
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE
Senado Federal 06/06/2023 - 12h15
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h05
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h55
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses
Economia 06/06/2023 - 11h50
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses Programa de renegociação deve reduzir inadimplência no país
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal 06/06/2023 - 11h30
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal 06/06/2023 - 11h20
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal 06/06/2023 - 11h20
MP institui programa Desenrola Brasil A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal 06/06/2023 - 11h20
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...