Quarta, 23 de Setembro de 2026 21:22
1153045355

Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara 23/06/2026 - 14h52
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara 23/06/2026 - 08h21
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara 22/06/2026 - 23h40
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara 22/06/2026 - 22h36
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara 22/06/2026 - 21h31
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara 22/06/2026 - 17h13
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara 22/06/2026 - 16h08
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara 22/06/2026 - 09h43
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara 19/06/2026 - 14h28
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara 19/06/2026 - 08h57
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara 18/06/2026 - 20h50
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
Câmara 18/06/2026 - 19h46
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
Câmara 18/06/2026 - 13h18
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara 18/06/2026 - 12h08
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara 18/06/2026 - 08h46
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira Sessão está marcada para as 10 horas